SOS REBIO

Campanha SOS REBIOSUL pelo fortalecimento da Reserva e pela criação da RDS do Aventureiro.

Vamos virar o jogo e por a Reserva nas prioridades do Governo do Estado.     

 

A Reserva Biológica da Praia do Sul (RBPS ou REBIOSUL) é um patrimônio público espetacular ameaçado pela falta rumo e de projetos de implantação. Foi criada em 1981 pelo esfoço de dois servidores públicos visionários da FEEMA, apoiados pela comunidade. 

São 30 anos sem Plano de Manejo, sem regularização fundiária, sem oferecer visitas guiadas e serviços de educação ambiental, sem fiscais e sem sistema de comunicação. 15 anos sem receber investimentos!  Sede caindo aos pedaços e trilhas erodidas. 

Para celebrar os 30 anos da Reserva Biológica da Praia do Sul e evitar que a data passe em branco, o CODIG esta lançando o BLOG DA REBIO, para informar e estimular a campanha pela implantação desta importante unidade de conservação.

A Campanha será empreendida em 2012 para atingir 6 metas:   

·         RBPS com chefe nomeado e equipe treinada;   

·         RBPS com orçamento próprio;
·         RBPS com Plano de Ação 2012;
·         RBPS com parcerias firmadas;
·         RBPS com situação fundiária equacionada;
·         RDS Aventureiro criada; 

RBPS com chefe nomeado e equipe treinada

Reposição pelo INEA do cargo e da gratificação de responsável pela Reserva, que havia na FEEMA e que foi colocada para outra UC em 2009. A RBPS é a única UC do Estado que não tem coordenador nem responsável pela fiscalização nomeados.

Queremos equipe da Reserva treinada atender, orientar e conduzir visitantes, prestar primeiros socorros, atuar no patrulhamento, na prevenção e combate a incêndios e em situações de emergência (deslizamentos, incêndios em edificações, derrames de óleo, encalhe de cetáceos, etc). É preciso dimensionar a equipe da RBPS com critérios realistas e avaliar os meios de contratação.   

RBPS com equipe com orçamento

O CODIG concorda que a RBPS seja gerenciada pelo Administrador do PEIG, mas ela precisa ter orçamento separado para se saber quanto custa a operação. Este é um requisito básico para sair da indigência em que se encontra, A Reserva precisa ser um centro de custo no INEA. Isto é banal em qualquer administração.  

RBPS com Plano de Ação 2012

A RBPS precisa de um plano para definir um rumo para a gestão, hoje sem saber para onde ir. Algo simples, até que o plano de manejo seja preparado.

O Plano de Ação deve ser apresentado pelo INEA ao Conselho, estabelecendo metas, prioridades e projetos a serem financiados pela Câmara de Compensação. Lutamos por uma medida óbvia, um obrigação do Poder Público. Sem isso a Reserva permanecerá no limbo.

O Plano pode prever as seguintes atividades/projetos:

• Treinamento da Equipe;   
• Treinamento de Moradores em atendimento a turistas e condução de visitantes;
• Dotar a sede de meios de comunicação; 
• Aluguel de casa URGENTE para que os funcionários  tenham um local digno e saudável de trabalho;     
• Reforma urgente da sede / alojamento, para dar dignidade aqueles que lá trabalham e eliminar a aparência de abandono e desleixo;
• Desapropriação de casas de veranistas para servir de imóvel funcional para chefe, alojamento e base de pesquisa da UFRRJ;   
• Revitalização dos painéis solares;
• Contratação local de serviços de manutenção predial, para que a infra-estrutura não volte a se deteriorar;
• Contratação local de serviço de limpeza e conservação das edificações;
• Preparação do Plano de Manejo, a ser inciado em 2013;
• Projeto de visita guiada com fins de educação ambiental;
• Projeto de recuperação de trilhas e habitats - recuperação de trilha para Provetá e de áreas degradadas (clareiras na floresta e na restinga) com remoção de espécies exóticas, recuperação florestal da bacia de Provetá (parte dele esta dentro do PEIG;    

RBPS com parcerias firmadas

A RBDS já teve parcerias até com a WWF. A gestão da Reserva só é viável através da parcerias com a Prefeitura de Angra dos Reis - PMAR, Associação de Moradores do Aventureiro - AMAV e uma OSCIP.

O CODIG estima que operar a gestão da RBPS não demanda muitos recursos humanos, podendo ser perfeitamente realizada como apoio de OSCIP contratada por meio de edital (conforme lei do SNUC), para empreender programas e serviços, inclusive de voluntários, e também captar recursos para projetos.

A própia AMAV pode ser transformada em OSCIP, com apoio da UFRRJ, e firmar uma parceria com o INEA, de modo a contratar moradores com profundo conhecimento da natureza para trabalhar para a Reserva, gerendo empregos no local.  

O CODIG defende ainda uma parceria do INEA com UFRRJ, para que esta universidade tenha uma base de pesquisa simples no Aventureiro, em casa de veranista desapropriada pelo INEA e cedida a UFRRJ.      

RBPS com situação fundiária equacionada

Terras federais cedidas pelo SPU ao INEA.  É uma das mais importante tarefas a serem equacionadas, sendo inadimissível uma Reserva completar 30 anos, ser formada por terras públicas e nem assim a solução do passivo tornar-se uma prioridade!.      

RDS Aventureiro criada 

Relacionada a meta acima. Projeto-de-lei criando a RDS do Aventureiro sancionado pelo Governador. Empenho pela aprovação do PL na ALERJ. Projeto de implantação da RDS aprovado na Câmara de Compensação.